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A respeito do projeto político-pedagógico e da gestão democrática na educação, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).


Na gestão democrática da educação, a participação da comunidade institucional deve se restringir a considerações relativas à definição dos conteúdos a serem ensinados pelos professores, sendo esse o cerne da construção participativa do projeto político-pedagógico da escola.

A respeito do projeto político-pedagógico e da gestão democrática na educação, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).


A concepção de gestão democrática prevista nas políticas públicas de educação pressupõe que a instituição de ensino acolha e inclua as ideias e percepções da comunidade institucional, flexibilizando as estruturas de poder da instituição.

Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item seguinte.


A gestão democrática do ensino público constitui princípio aplicável à educação nacional e sua efetivação ocorre conforme normas gerais uniformes estabelecidas pela União para todos os sistemas de ensino do país.

No contexto das políticas públicas de melhoria da gestão e da qualidade da educação básica, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) estruturou-se sob a premissa de atuação sistêmica e colaborativa, destacando-se por:
No âmbito da gestão democrática e da organização documental da instituição de ensino, o Projeto Político-Pedagógico (PPP) caracteriza-se por ser um documento de elaboração: