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Pelo artigo 54 da Lei nº 9.605/98, quem causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, caso o crime torne uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana; cause poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade; ou ocorra por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos, terá pena de
A bacterioscopia com a coloração de Gram é um método de triagem, ou até mesmo confirmatório em alguns casos, constituindo-se uma peça importante e fundamental. Sua técnica é simples, rápida e tem capacidade de resolução. Além disso, os custos com investimento e manutenção são consideravelmente baixos diante da eficácia alcançada com os resultados imediatos dos testes. Esse método baseia-se na composição da parede celular, sendo que
O enriquecimento ecológico da vegetação secundária da Mata Atlântica, promovido por meio do plantio ou da semeadura de espécies nativas, independe de autorização do órgão ambiental competente, quando realizado
As principais características dos esgotos domésticos são matéria sólida, temperatura, odor, cor e turbidez, variação de vazão e ação de bactérias na degradação da matéria. Além disso,
A coleta de diferentes tipos de plantas envolve cuidados específicos durante o procedimento. Assinale a alternativa correta sobre esses cuidados.