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“A Catalunha vai realizar um referendo sobre sua separação no dia 1º de outubro, informou o líder da região nesta sexta-feira (09/06/17), preparando o palco para meses de confronto com o governo central espanhol que argumenta que uma votação deste tipo é ilegal e não deve acontecer. Segundo o presidente regional, Carles Puigdemon, os catalães responderão à pergunta: ‘Você deseja que a Catalunha seja um Estado independente sob a forma de República?’.”
(Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2017/06/1891612-catalunha-anuncia-referendo-de-independencia-em-1-deoutubro.shtml.)
A Catalunha deseja se tornar um Estado independente da:
“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (09/06/2017) o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que venceu as eleições de 2014. O placar final inocentou Temer. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Gilmar Mendes, encerrou a sessão às 21h10. Por 4 votos a 3, tanto a ex-presidente Dilma Rousseff quanto o presidente Michel Temer foram absolvidos.”
(Disponível em: http://brasil.elpais.com/brasil/2017/06/08/politica/1496919381_359827.html.)
De acordo com a Constituição atual, caso o Presidente da República Michel Temer tivesse que deixar definitivamente o cargo, assumiria para tomar as medidas cabíveis:
“No Brasil, as queimadas não param. Mas há uma questão óbvia: a população não para de colocar fogo. E, com uma condição climática que favorece a propagação, o resultado é absurdo. Então, há uma falha na fiscalização, principalmente porque há uma detecção por satélite quase em tempo real e as informações estão disponíveis para uso. O monitoramento por satélite do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) consegue diagnosticar todos os focos de incêndio que tenham pelo menos 30 metros de extensão por 1 metro de largura. No Rio Grande do Norte em 2016, foram detectados 439 focos de queimadas.”
(Disponível em: http://g1.globo.com/natureza/noticia/2016/01/queimadas-crescem-275-e-brasil-registra-2-pior-ano-desde-1999.html.)
Em relação às queimadas e às sanções legais a elas relacionadas, assinale a única alternativa correta.