Questões de Concurso

“No Rio Grande do Norte cinco comunidades estão se autorreconhecendo indígenas; um avanço, na opinião do membro e assessor jurídico da ONG ‘Paraopaba’. As comunidades de Sagi, em Baía Formosa; Catu, em Goianinha e Canguaretama, entre outras, não reúnem todos os índios do estado, mas essa afirmação de identidade é o pontapé inicial para a defesa dos seus direitos, já que essas comunidades vivem problemas parecidos, como educação precária e demarcação de terras, atendimento médico e transporte público.”

(Disponível em: http://www.nominuto.com/noticias/ciencia-e-saude/rn-tem-mais-indios-do-que-se-pensa/51271/.)

Tendo em vista o início da colonização do Brasil, assinale a alternativa que apresenta apenas nomes de tribos índígenas que habitavam a Capitania do Rio Grande do Norte.

“Quando o Brasil foi dividido em capitanias, a capitania do Rio Grande (depois Rio Grande do Norte) coube ao historiador João de Barros, alto funcionário do governo português, e a Aires da Cunha, fidalgo que destacou-se lutando contra piratas e corsários. João de Barros, pela proximidade que tinha com o trono, era um ‘candidato natural para o recebimento de um lote no Brasil’, mas ele não recebeu uma, mas ‘duas donatárias – embora ambas não lhe tenham sido concedidas para usufruto exclusivo e, sim, em parceria com o navegador Aires da Cunha’.”

(BUENO,1999, p.168. Disponível em: http://www.ebah.com.br/content/ABAAAfIGgAG/historia-rio-grande-norte.)

Sobre o sistema de capitanias hereditárias no Brasil, no qual a Capitania do Rio Grande (depois Rio Grande do Norte) estava inserido, é correto afirmar que:

“Os ministros do Meio Ambiente do G7 se reúnem neste domingo (11/06/17) e na segunda-feira (12/06/17) em Bolonha, no norte da Itália, em uma reunião marcada pela decisão dos Estados Unidos de deixar o acordo de Paris sobre o combate às mudanças climáticas. Os ministros vão discutir o Acordo de Paris em encontros bilaterais e mesas redondas, e tentarão descobrir se os Estados Unidos têm ‘propostas mais concretas’ sobre o clima após a sua retirada do pacto.”

(Disponível em:http://g1.globo.com/natureza/noticia/g7-do-meio-ambiente-enfrenta-a-retirada-dos-eua-do-acordo-de-paris.ghtml. Adaptado.)

Dentre os principais pontos do Acordo de Paris, podemos apontar:

“A mais profunda investigação sobre corrupção já realizada no Brasil, a Lava Jato entra no seu quarto ano de ação. Em 2017, as ações da Lava Jato estão voltadas, entre outras coisas, para o chamado ‘Acordo de Leniência’, que promete (e tem surpreendido) o cenário político brasileiro com revelações graves.”

(Disponível em: http://www.valor.com.br/politica/4263574/lava-jato-moro-sugere-cgu-consulta-ao-mp-sobre-acordos-de-leniencia.)

A alternativa que melhor se adequa ao significado do “Acordo de Leniência” exposto no enunciado é:

“O Governo regulamentou o salário mínimo de 2017 no valor de R$ 937, R$ 57 maior do que o de 2016, aumento equivalente a 6,47%, mas que ficou R$ 8,8 abaixo dos R$ 945,8 que haviam sido propostos em agosto pelo governo federal. Segundo o decreto, o valor diário do salário mínimo corresponde a R$ 31,23 e o valor horário, a R$ 4,26.”

(Disponível em: http://g1.globo.com/economia/noticia/governo-regulamenta-salario-minimo-de-2017-no-valor-de-r-937.ghtml.)

Sobre o salário mínimo no Brasil, analise as afirmativas a seguir.

I. Os reajustes do salário mínimo baseiam-se no preceito constitucional de que o mesmo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, entre outras.

II. Alguns estados, na atualidade, possuem tabela própria para reajuste do salário mínimo, não seguindo o valor definido pelo Governo Federal.

III. Todos os estados têm que seguir rigorosamente o valor de salário mínimo imposto pelo governo federal, sem distinção de prestação de serviços ou grau de escolaridade.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)