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Na antiguidade, já se relatavam efeitos na saúde provocados pelas condições ambientais. O processo de industrialização e de urbanização nos meados dos séculos XVIII e XIX desencadeou consequências na saúde da população advindas da problemática ambiental verificada no período. As práticas sanitárias iniciadas nesse período visavam à redução e eliminação das doenças provocadas pelo ambiente, surgindo o termo higiene, utilizado como estratégia de saúde em que a vigilância e o controle dos espaços urbanos e dos grupos populacionais passaram a ser monitorados de maneira sistemática. As pessoas jurídicas que operam com resíduos perigosos, em qualquer fase do seu gerenciamento, são obrigadas a se cadastrar no Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos. Cabe às pessoas jurídicas referidas no Artigo 38, EXCETO:
Na década de 1990 foram fundadas as políticas públicas relacionadas às emissões de carbono no Brasil, e o posicionamento brasileiro quanto ao regime de mudança climática. No processo de negociação, o Brasil liderou o processo da Convenção de Mudança Climática (1990‐1992), pois sua política de mudança climática é um dos mais complexos e relevantes regimes internacionais porque implica profundas inter‐relações entre a economia e o ambiente global. São artigos da Política Nacional de Mudanças no Clima, EXCETO:
Segundo os procedimentos consolidados na A3P, são medidas válidas para economizar papel, EXCETO:
Em relação à Lei nº 12.187/2009, estão entre os objetivos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, EXCETO:
“Especifica os requisitos de um Sistema de Gestão Ambiental e permite a uma organização desenvolver e praticar políticas e metas ambientalmente sustentáveis; leva em conta aspectos ambientais influenciados pela organização e outros passíveis de serem controlados por ela. Sua implementação deve ser objetivada por empresas que desejam estabelecer ou aprimorar um Sistema de Gestão Ambiental e que visam estar seguras sobre políticas ambientais praticadas ou demonstrar estar de acordo com práticas sustentáveis a clientes e a organizações externas.” A descrição anterior se trata de: