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Para que um município seja certificado em um ciclo do Programa Município Verde Azul, qual é o requisito fundamental relacionado ao processo de avaliação?
Qual é a finalidade principal da resolução que define procedimentos e parâmetros para o Programa Município Verde Azul?
Conforme apresenta a Nota Técnica sobre a Rede ZEE-SP, (2022), a Rede ZEESP, configura-se, primordialmente, como:
O Relatório de Qualidade Ambiental, (RQA), trata-se de um documento periódico, produzido no âmbito da Subsecretaria de Meio Ambiente. Qual é a principal finalidade desse relatório?
De acordo com o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, do Estado de São Paulo, como é definido o espaço geográfico denominado Zona Costeira?