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Disciplina:
Meio Ambiente
Assinale a opção correta em relação à Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do estado do Amazonas, de acordo com a Lei estadual n.º 3.135/2007.
Disciplina:
Meio Ambiente
De acordo com as previsões da Lei estadual n.º 3.167/2007, o Plano Estadual de Recursos Hídricos
Disciplina:
Meio Ambiente
Assinale a opção em que é corretamente apresentada uma diretriz da estratégia de bioeconomia do estado do Amazonas, instituída pela Lei n.º 7.526/2025.
Disciplina:
Meio Ambiente
Acerca dos índices cuja soma forma o indicador de distribuição do rateio do ICMS Ecológico (DRIEco), utilizado no estado do Amazonas, julgue os itens a seguir.
I O índice de área protegida (IAP) no município resulta da existência de áreas protegidas que se localizam na circunscrição municipal.
II O índice de qualidade ambiental municipal (IQA) resulta de critérios que indicam os esforços municipais na melhoria da qualidade de gestão ambiental em sua circunscrição.
III O DRIEco é obtido pela soma ponderada dos valores do IAP e do IQA de cada município, por meio da fórmula DRIEco = (IAP × 0,5) + (IQAi × 0,5).
Assinale a opção correta.
I O índice de área protegida (IAP) no município resulta da existência de áreas protegidas que se localizam na circunscrição municipal.
II O índice de qualidade ambiental municipal (IQA) resulta de critérios que indicam os esforços municipais na melhoria da qualidade de gestão ambiental em sua circunscrição.
III O DRIEco é obtido pela soma ponderada dos valores do IAP e do IQA de cada município, por meio da fórmula DRIEco = (IAP × 0,5) + (IQAi × 0,5).
Assinale a opção correta.
Disciplina:
Meio Ambiente
De acordo com disposto no Decreto n.º 6.040/2007, são instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
