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Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Eleitoral
Questão DESATUALIZADA
O cidadão X, que fará dezoito anos na data-limite para o pedido de registro de candidatura, muda seu domicílio eleitoral para o município Y somente onze meses antes do pleito e não está filiado a partido político. O cidadão Z, que fará dezoito anos na data da posse como vereador, muda seu domicílio eleitoral para o município Y dentro do prazo legal para votar e se filia ao partido H somente seis meses antes do pleito. O cidadão W, que fará dezoito anos na data-limite para o pedido de registro de candidatura, muda seu domicílio eleitoral para o município Y um ano e seis meses antes do pleito e se desfilia do partido H, ingressando no partido J cinco meses antes do pleito. Assinale a alternativa CORRETA quanto à capacidade eleitoral desses cidadãos em relação ao município Y.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Eleitoral
Quanto às inelegibilidades presentes no texto constitucional brasileiro de 1988, NÃO se pode afirmar:
Nos termos da Lei n.9.504/97, assinale a alternativa incorreta:
Tendo em conta o entendimento sumulado do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa incorreta:
Nos termos do disposto no Código Eleitoral assinale a alternativa correta:
