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Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Os partidos políticos Alpha, Beta e Delta formaram a Coligação ABD. O partido Delta entendeu, posteriormente, ter ocorrido irregularidade na formação da Coligação que afetou a sua validade. Nesse caso, esse partido poderá, isoladamente, questionar tal validade no processo eleitoral somente
Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito dos Órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que os
Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Direito Eleitoral
É VEDADO aos agentes públicos, servidores ou não, dentre outras condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:
Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, é correto afirmar:
Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Considere:
I. Autorização do candidato, por escrito.
II. Certidão de quitação eleitoral.
III. Prova de filiação partidária.
IV. Declaração de bens, assinada pelo candidato.
V. Atestado de antecedentes expedido pela Delegacia de Polícia do local da residência do candidato.
Incluem-se dentre os documentos que devem instruir o pedido de registro de candidaturas à Câmara dos Deputados os indicados APENAS em
