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Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Eleitoral
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral habilita os candidatos eleitos e seus suplentes a exercer seus respectivos mandatos. Dentre suas características, destaca-se que
Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Eleitoral
O alistamento eleitoral é um requisito indispensável para o exercício do voto, consistindo no procedimento pelo qual o cidadão qualifica-se perante a Justiça Eleitoral e se insere como membro do eleitorado nacional. O alistamento pode ou deve ser realizado
Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Eleitoral
A zona eleitoral corresponde
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Eleitoral
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O processo de cancelamento de alistamento eleitoral não pode ser iniciado de ofício por juiz eleitoral.
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Eleitoral
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Cessada a causa do cancelamento, o eleitor estará automaticamente qualificado a votar.