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A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral habilita os candidatos eleitos e seus suplentes a exercer seus respectivos mandatos. Dentre suas características, destaca-se que
O alistamento eleitoral é um requisito indispensável para o exercício do voto, consistindo no procedimento pelo qual o cidadão qualifica-se perante a Justiça Eleitoral e se insere como membro do eleitorado nacional. O alistamento pode ou deve ser realizado
A zona eleitoral corresponde
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O processo de cancelamento de alistamento eleitoral não pode ser iniciado de ofício por juiz eleitoral.
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Cessada a causa do cancelamento, o eleitor estará automaticamente qualificado a votar.