Questões de Concurso
Filtrar
2.307 Questões de concurso encontradas
Página 297 de 462
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
Compete privativamente aos TREs a elaboração de seus próprios regimentos internos.
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
A competência do TRE para julgamento de recurso interposto contra decisão proferida por juiz eleitoral do respectivo estado em mandado de segurança restringe-se à hipótese de denegação da ordem.
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
Observadas as disposições da lei, é lícita a propaganda eleitoral veiculada pela Internet nas quarenta e oito horas que antecederem as eleições.
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
Somente será permitida a propaganda eleitoral por meio de rede social da Internet se o seu conteúdo tiver sido gerado pelo próprio candidato.
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
Será suspenso, indefinidamente, o acesso ao conteúdo informativo do sítio eletrônico que veicular propaganda eleitoral em ofensa às regras definidas pela legislação eleitoral, independentemente de requerimento ou da observância de qualquer rito específico.
