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No que concerne ao sistema eleitoral preconizado pelo Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.
A respeito dos partidos políticos, à luz da Lei nº 9.096/1995, assinale a alternativa correta.
Quanto aos crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.
Caso algum eleitor, algum candidato ou alguma entidade denuncie à justiça eleitoral que o número de eleitores de determinada zona eleitoral ou município apresenta irregularidade, pode ser determinada a revisão do eleitorado. Tal revisão, entretanto, pode ser obrigatória, e a sua realização ocorrerá de ofício se
A jurisdição de cada uma das zonas eleitorais cabe a um juiz de direito em efetivo exercício, diz o Código Eleitoral. A respeito das funções, das responsabilidades e da competência do juiz eleitoral, assinale a opção correta.