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Concurso:
TRE-MG
Disciplina:
Direito Eleitoral
Questão Anulada
A respeito do foro eleitoral, do escrivão e dos auxiliares de cartório, à luz do Regimento dos Juízos e Cartórios da Circunscrição de Minas Gerais, julgue os itens a seguir.
I Haverá foro eleitoral em toda comarca cujo município-sede for subdivido em mais de uma zona eleitoral, devendo ele ser dirigido por um dos juízes eleitorais existentes na comarca.
II Não poderá servir como escrivão, sob pena de demissão, o filiado a partido político, o cônjuge ou o companheiro e o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo.
III Ao juiz eleitoral compete, privativamente, a requisição de servidores federais, estaduais e municipais da circunscrição para auxiliar nos serviços do cartório eleitoral.
IV Compete ao diretor do foro eleitoral, entre outras atribuições, registrar os candidatos nas eleições municipais e estaduais.
V O gozo das férias ou das licenças dos servidores de cartório será autorizado pelo respectivo juiz eleitoral ou diretor do cartório, que comunicará essa ocorrência ao tribunal e à repartição de origem do servidor.
Estão certos apenas os itens
I Haverá foro eleitoral em toda comarca cujo município-sede for subdivido em mais de uma zona eleitoral, devendo ele ser dirigido por um dos juízes eleitorais existentes na comarca.
II Não poderá servir como escrivão, sob pena de demissão, o filiado a partido político, o cônjuge ou o companheiro e o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo.
III Ao juiz eleitoral compete, privativamente, a requisição de servidores federais, estaduais e municipais da circunscrição para auxiliar nos serviços do cartório eleitoral.
IV Compete ao diretor do foro eleitoral, entre outras atribuições, registrar os candidatos nas eleições municipais e estaduais.
V O gozo das férias ou das licenças dos servidores de cartório será autorizado pelo respectivo juiz eleitoral ou diretor do cartório, que comunicará essa ocorrência ao tribunal e à repartição de origem do servidor.
Estão certos apenas os itens
Concurso:
TRE-MG
Disciplina:
Direito Eleitoral
Questão Anulada
Crisóstomo, que é servidor público do TRE de determinado estado, foi investido no mandato de vereador.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta
Concurso:
TRE-MG
Disciplina:
Direito Eleitoral
Considerando a organização e as competências do TSE, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MG
Disciplina:
Direito Eleitoral
Acerca do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MG
Disciplina:
Direito Eleitoral
Com relação às normas para as eleições, assinale a opção correta.