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Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Com base no Código Eleitoral e suas atualizações, NÃO compete ao juiz eleitoral
Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Eleitoral
De acordo com o Código Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos por eleição e nomeação. Entre os eleitos, há
Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Representam formas de exercício da soberania popular, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
I. o referendo e a iniciativa popular.
II. o referendo e o voto aberto.
III. o plebiscito e o referendo.
IV. o sufrágio e o voto indireto.
Estão corretas apenas as alternativas
I. o referendo e a iniciativa popular.
II. o referendo e o voto aberto.
III. o plebiscito e o referendo.
IV. o sufrágio e o voto indireto.
Estão corretas apenas as alternativas
Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Eleitoral
No desenrolar do processo eleitoral para a Prefeitura de Arvoredo, o candidato a prefeito teve o registro indeferido, tendo sido deferido o registro do candidato a vice-prefeito. O partido Delta, do qual fazem parte, quer que o candidato a vice-prefeito assuma a candidatura para prefeito. Neste caso,
Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Conforme Lei nº 4737/1965, que institui o Código Eleitoral, é nula a votação quando
I. for usada folha de votação falsa.
II. o direito de fiscalização dos partidos for limitado.
III. não for resguardado o sigilo do voto.
IV. votar eleitor com falsa identidade.
Estão corretas apenas as alternativas
