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Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Direito Eleitoral
Clodoaldo é detentor do mandato de Vereador, tendo sido eleito pelo partido político A, ao qual era filiado. Ocorre que, em razão de ter sofrido grave discriminação política pessoal, desfiliou-se do referido partido. Clodoaldo,
Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Direito Eleitoral
Sebastião, eleitor, e a entidade esportiva J desejam fazer doação em dinheiro para utilização nas campanhas eleitorais para o partido político K. Obedecido o disposto em lei, Sebastião
Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Direito Eleitoral
Os partidos políticos X, Y e Z, dentro da mesma circunscrição, celebraram coligações para eleição majoritária e proporcional, observadas todas as normas legais para sua formação. Chegado o momento próprio, descobriram que, na realização de propaganda na televisão para eleição majoritária, a coligação usará,
Concurso:
AL-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
São condutas vedadas aos agentes públicos, servidores ou não, aquelas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, tais como
I. ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, ainda que o servidor ou empregado esteja licenciado;
II. fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público;
III. realizar, em ano de eleição, antes dos três meses que antecedem o pleito, despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos dos três últimos anos que antecedem o pleito ou do último ano imediatamente anterior à eleição.
II. fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público;
III. realizar, em ano de eleição, antes dos três meses que antecedem o pleito, despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos dos três últimos anos que antecedem o pleito ou do último ano imediatamente anterior à eleição.
Assinale:
Concurso:
AL-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
Não será considerada propaganda antecipada e poderá ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via Internet,
I. a realização de prévias partidárias e sua divulgação pelos instrumentos de comunicação intrapartidária e pelas redes sociais.
II. a divulgação de atos de parlamentares e os debates legislativos, ainda que se faça pedido de votos.
III. a manifestação e o posicionamento pessoal sobre questões políticas nas redes sociais.
Está(ão) correto(s)