Questões de Concurso
Filtrar
5.424 Questões de concurso encontradas
Página 1010 de 1.085
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 0066/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, a Administração Pública poderá deferir, quando do interesse público, a seu juízo, conversão de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, se requerido pelo servidor,
Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Legislação Estadual
No que diz respeito ao tratamento conferido na Constituição do Estado do Amapá ao Ministério Público Estadual, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Legislação Estadual
Assinale a opção incorreta quanto às licenças concebidas ao Servidor Público Estadual, na forma da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas.
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Legislação Estadual
Assinale a opção que é incorreta no que concerne às atribuições dos órgãos que integram o Ministério Público de Alagoas, na forma da Lei Complementar Estadual no 15, de 22 de novembro de 1996.
Concurso:
MPE-AC
Disciplina:
Legislação Estadual
Com relação ao regime jurídico instituído pela Lei N° 2.430/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Ministério Público do Estado do Acre, em conformidade com a Resolução n.60, de 27 de julho de 2010, do Conselho Nacional Ministério Público, assinale a opção correta.
