Questões de Concurso
Filtrar
5.424 Questões de concurso encontradas
Página 1063 de 1.085
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Legislação Estadual
Tendo a Lei Complementar Estadual n.º 46/1994 e suas alterações como referências, julgue o item que se segue.
Considere a seguinte situação hipotética. O servidor público João, em detrimento da dignidade de sua função pública, permitiu que um terceiro se beneficiasse de informação obtida em razão de seu cargo, e, com isso, obteve, dolosamente, proveito pessoal. Nessa situação hipotética, João cometeu transgressão passível de punição com a pena de demissão.
Considere a seguinte situação hipotética. O servidor público João, em detrimento da dignidade de sua função pública, permitiu que um terceiro se beneficiasse de informação obtida em razão de seu cargo, e, com isso, obteve, dolosamente, proveito pessoal. Nessa situação hipotética, João cometeu transgressão passível de punição com a pena de demissão.
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Legislação Estadual
mostrar texto associado
As informações relativas a gastos com publicidade dos órgãos públicos são de domínio interno e de caráter reservado.
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Legislação Estadual
mostrar texto associado
Compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo processar e julgar, originariamente, o vice-governador do estado, pela prática de crime comum, ressalvada a competência específica da justiça eleitoral.
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Legislação Estadual
mostrar texto associado
Entre os órgãos do Poder Judiciário, inclui-se o Conselho de Justiça Militar.
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Legislação Estadual
mostrar texto associado
Desde que haja compatibilidade de horários, é permitida ao servidor público estadual a acumulação remunerada de dois cargos públicos técnicos ou científicos.
