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Concurso:
UNIR
Disciplina:
Legislação Estadual
A Fundação Estatal de Saúde de Niterói – FeSaúde possui, em sua estrutura organizacional, órgãos de direção, supervisão e administração superior e fiscalização. Esses órgãos são:
Concurso:
Prefeitura de Juiz de Fora - MG
Disciplina:
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que apresenta responsabilidades legais da SEMAD - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais.
Concurso:
Universidade do Estado do Pará (UEPA)
Disciplina:
Legislação Estadual
No que se refere ao pagamento de diárias, com base na Lei Estadual nº 5810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis, é correto afirmar que
Concurso:
Universidade do Estado do Pará (UEPA)
Disciplina:
Legislação Estadual
A Lei Estadual nº 5810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis, estabelece que a licença para tratamento de saúde superior a _____________ dias só poderá ser concedida mediante inspeção realizada por junta médica oficial.
A informação que completa corretamente a lacuna do enunciado é
Concurso:
Universidade do Estado do Pará (UEPA)
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual nº 5810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis, a forma de provimento na qual se dá o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria, é denominada
