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Concurso:
Prefeitura de Cerro Grande do Sul - RS
Disciplina:
Direito Administrativo
Considere que determinado Município
pretenda realizar uma licitação para escolher a melhor
proposta artística destinada à criação da identidade visual
oficial das comemorações de seu centenário, com previsão
de premiação em dinheiro para o trabalho vencedor. De
acordo com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021
(Licitações e Contratos Administrativos), esse
procedimento deverá:
Concurso:
PROCEMPA
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando-se a Lei nº 10.520/2002, assinalar a
alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
A fase _________ do pregão será iniciada com a convocação dos interessados, sendo que o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será _______________ dias úteis.
A fase _________ do pregão será iniciada com a convocação dos interessados, sendo que o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será _______________ dias úteis.
Concurso:
PROCEMPA
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando-se o controle das licitações pelas linhas de
defesa, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 - Lei de
Licitações e Contratos Administrativos, numerar a 2ª coluna
de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que
apresenta a sequência CORRETA:
(1) Primeira linha de defesa. (2) Segunda linha de defesa. (3) Terceira linha de defesa.
(_) Unidades de assessoramento jurídico e de controle interno do próprio órgão ou entidade.
(_) Servidores e empregados públicos, agentes de licitação e autoridades que atuam na estrutura de governança do órgão ou entidade.
(_) Órgão central de controle interno da Administração e Tribunal de Contas.
(1) Primeira linha de defesa. (2) Segunda linha de defesa. (3) Terceira linha de defesa.
(_) Unidades de assessoramento jurídico e de controle interno do próprio órgão ou entidade.
(_) Servidores e empregados públicos, agentes de licitação e autoridades que atuam na estrutura de governança do órgão ou entidade.
(_) Órgão central de controle interno da Administração e Tribunal de Contas.
Concurso:
Prefeitura de Sério - RS
Disciplina:
Direito Administrativo
Conforme a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e
Contratos Administrativos), o processo de contratação direta
deverá ser instruído, entre outros, com o seguinte
documento:
Concurso:
Prefeitura de Sério - RS
Disciplina:
Direito Administrativo
Sobre a inexigibilidade de licitação quando inviável a
competição, segundo a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações
e Contratos Administrativos), assinalar a alternativa
CORRETA.
