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Concurso:
MPOG
Disciplina:
Engenharia de Telecomunicações
Com base na legislação brasileira de telecomunicações, julgue o item seguinte.
As modalidades de serviço de telecomunicação são definidas pela ANATEL com base em atributos como finalidade, âmbito de prestação, forma, meio de transmissão e tecnologia empregada.
Concurso:
MPOG
Disciplina:
Engenharia de Telecomunicações
Com base na legislação brasileira de telecomunicações, julgue o item seguinte.
Admite-se que a prestação das modalidades de serviço de telecomunicações de interesse coletivo se dê em regime público, sendo a universalização, a continuidade e a competição da prestação desse serviço asseguradas pela União.
Concurso:
MPOG
Disciplina:
Engenharia de Telecomunicações
Com base na legislação brasileira de telecomunicações, julgue o item seguinte.
Define-se serviço de telecomunicações como o conjunto de atividades que possibilita a oferta de transmissão, emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza.
Concurso:
MPOG
Disciplina:
Engenharia de Telecomunicações
Questão Anulada
Com base na legislação brasileira de telecomunicações, julgue o item seguinte.
Concurso:
MPOG
Disciplina:
Engenharia de Telecomunicações
Com base na legislação brasileira de telecomunicações, julgue o item seguinte.
As prestadoras de serviços de telecomunicações têm direito à utilização de postes, dutos, condutos e servidões pertencentes ou controlados por outra prestadora de serviços de telecomunicações ou de outros serviços de interesse público, cabendo exclusivamente à ANATEL a definição dos preços e condições associados a tais direitos.
