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Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Psicologia Jurídica
Quando solicitado a realizar uma avaliação psicológica no âmbito jurídico, o psicólogo deve:
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Psicologia Jurídica
Em um processo de interdição, o psicólogo pode ser solicitado para emitir laudo psicológico do interditando a fim de assistir na decisão judicial de incapacidade civil. Podem ser considerados incapazes:
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Psicologia Jurídica
Historicamente os maiores clientes do psicólogo jurídico são:
“Em 1984, com a edição da LEP (Lei de Execuções Penais), instituiu-se a avaliação criminológica como requisito para que o condenado atingisse a última fase da individualização da pena. (...) Após a aplicação da sanção caberia aos técnicos do sistema carcerário classificar os condenados com o intuito de definir programa ressocializador e avaliar seu comportamento durante a execução de forma a orientar a decisão do magistrado." (CARVALHO, S. O papel da perícia psicológica na execução penal. In BRANDÃO, E. et GONÇALVES, H. S. Psicologia Jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: NAU, 2011).
Com o advento da Lei nº 10.792/03, que deu nova redação à LEP e estabeleceu a não obrigatoriedade do laudo, espera-se dos psicólogos, na seara da execução penal, que:
Com o advento da Lei nº 10.792/03, que deu nova redação à LEP e estabeleceu a não obrigatoriedade do laudo, espera-se dos psicólogos, na seara da execução penal, que:
Carlos e Renata estiveram casados por 5 anos, durante os quais Renata buscou ajuda psicoterápica em função de ser constantemente agredida fisicamente pelo marido. Em meio à separação conjugal, na disputa pela guarda da única filha do casal, Renata contratou a sua psicoterapeuta, Marília, como assistente técnica no processo litigioso pela guarda da menina.
Segundo a Resolução nº 008/2010, do CFP, Marília:
Segundo a Resolução nº 008/2010, do CFP, Marília:
