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O SUS, na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080, de 19 de
setembro de 1990), incorporou o conceito ampliado de
saúde resultante dos modos de vida, de organização e de
produção em um determinado contexto histórico, social e
cultural, buscando superar a concepção da saúde como
ausência de doença, centrada em aspectos biológicos.
Nesse contexto, a Política Nacional de Promoção da Saúde
Criada como uma estratégia para superar a fragmentação
da atenção e da gestão nas Regiões de Saúde e aperfeiçoar
o funcionamento político-institucional do SUS, a Rede de
Atenção à Saúde (RAS) é definida como sendo
No art. 2º da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), a
saúde é descrita como um direito fundamental do ser
humano, devendo o Estado prover as condições
indispensáveis ao seu pleno exercício. Diante disso, o
Sistema Único de Saúde (SUS) organiza-se por meio de
princípios doutrinários da
Concurso:
MEC
Disciplina:
Saúde Pública
“Caracteriza-se como uma estratégia político-pedagógica que toma como objeto os
problemas e necessidades emanadas do processo de trabalho em saúde e incorpora o ensino, a
atenção à saúde, a gestão do sistema e a participação e controle social no cotidiano do trabalho com
vistas à produção de mudanças neste contexto. Objetiva, assim, a qualificação e aperfeiçoamento do
processo de trabalho em vários níveis do sistema, orientando-se para a melhoria do acesso, qualidade
e humanização na prestação de serviços e para o fortalecimento dos processos de gestão
político-institucional do SUS, no âmbito federal, estadual e municipal” (Ministério da Saúde, 2018). O
trecho descreve o conceito de:
Concurso:
MEC
Disciplina:
Saúde Pública
Considerando a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção,
a proteção e a recuperação da saúde, e a organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes, assinale a alternativa correta.
