Questões de Concurso
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As Instituições Federais de Ensino Superior - IFES e as demais Instituições Científicas e Tecnológicas - ICTs, poderão celebrar convênios e contratos com fundações de apoio de direito privado, sem fins lucrativos, cabendo ao Ministério Público realizar a sua fiscalização, podendo, inclusive, requerer a remoção de administradores, curadores e dirigentes, nos casos de gestão irregular.
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A educação brasileira é composta por dois níveis: a educação básica e a superior.
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É obrigatório o ensino sobre a história e cultura afrobrasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.
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O atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência deve ser realizado, exclusivamente, na rede de escolas especiais destinadas a esse fim.
