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De acordo com a LDB, compete à União o financiamento do ensino superior e de escolas técnicas federais, além do exercício das funções supletivas e redistributivas, nos demais níveis de ensino, por meio de transferência de recursos aos estados, ao DF e aos municípios.
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O espaço da escola como local privilegiado de formação e o paradigma racional-tecnológico são pressupostos que embasam a formação do profissional crítico-reflexivo.
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A LDB prevê a destinação de 20% da carga horária semanal dos trabalhadores em educação para atividades individuais ou coletivas de educação continuada.
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O direito à educação deve ser exercido concomitantemente ao direito ao trabalho e não como uma suplência de carências ou como um treinamento para atividades ainda desconhecidas.
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Em uma perspectiva emancipadora, a formação inicial está ligada à construção de conhecimentos teóricos e a continuada, aos saberes práticos ou profissionais.