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A LDB promove a gestão democrática do ensino público, assegurando que as comunidades escolar e local participem ativamente na formulação de políticas educacionais através de conselhos escolares ou equivalentes.

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A LDB permite que o Ensino Fundamental seja totalmente conduzido em ambiente online, sem a necessidade de qualquer componente presencial, como forma de adaptar-se às novas tecnologias.

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Os sistemas de ensino e as escolas devem adotar princípios estéticos, políticos e éticos como norteadores das políticas educativas, mas não necessariamente devem considerar princípios relacionados à diversidade e inclusão, uma vez que essas políticas devem ser abordadas por outras entidades específicas e determinar a necessidade de acessibilidade ou não.

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O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê a realização de conferências nacionais de educação anuais, para abordagens técnicas e científicas sobre o desenvolvimento do ensino em seus diferentes níveis e modalidades.

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As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos são aplicáveis a todas as modalidades do Ensino Fundamental previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, incluindo a Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Escolar Quilombola.