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Considerando que o estabelecimento de uma periodização é uma das questões mais relevantes na realização de estudos históricos a respeito da educação, julgue o item seguinte, relativo à periodização da educação no Brasil segundo diferentes concepções pedagógicas.

O primeiro período da história da educação no Brasil, de 1549 a 1759, não pode ser considerado homogêneo quanto à educação e quanto ao modelo econômico.

Com relação às formas de organização da educação e às bases curriculares nacionais, julgue o próximo item.

A existência de um sistema nacional de ensino implica a não autonomia legislativa e normativa dos sistemas estaduais e municipais.

Com relação às formas de organização da educação e às bases curriculares nacionais, julgue o próximo item.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabeleceu a garantia de padrão de qualidade como um dos princípios básicos do ensino ministrado no país. Tal princípio foi complementado por resolução do Conselho Nacional de Educação que instituiu o conceito de qualidade social da educação.

Com relação às formas de organização da educação e às bases curriculares nacionais, julgue o próximo item.

A matrícula no ensino religioso, componente da parte diversificada do currículo, é facultativa para o aluno da educação básica.

Com relação às formas de organização da educação e às bases curriculares nacionais, julgue o próximo item.

De acordo com resolução do Conselho Nacional de Educação, a educação constitui direito universal e alicerce indispensável para a aquisição de direitos expressos exclusivamente na Constituição Federal.