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I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
II. respeito à liberdade e apreço à tolerância; coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; valorização do profissional da educação escolar;
III. gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino; garantia de padrão de qualidade; valorização da experiência extraescolar; vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
Está correto o que se afirma em
A Lei nº 9.394, de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, dispõe, no artigo 9º, que a União incumbir-se-á de
No capítulo III da seção I (Da Educação), no artigo 206 da Constituição Federal de 1988, são enumerados os princípios a partir dos quais o ensino deverá ser ministrado no Brasil.
Analise os seguintes princípios
I. igualdade de condições para o acesso, mas não para a permanência na escola.
II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
IV. gratuidade do ensino público em estabelecimentos privados.
V. gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
VI. garantia de padrão de qualidade.
Em conformidade com o artigo 206 da Constituição Federal de 1988, estão corretos apenas os princípios