Questões de Concurso

Candau (2012) afirma que “Os direitos humanos constituem um foco central da problemática das sociedades contemporâneas. Afirmados e continuamente violados, são referência para a construção de sociedades humanas e democráticas.” E defende a “perspectiva que considera que a articulação entre direitos da igualdade e direitos da diferença é uma exigência do momento atual”.
Considerando a Resolução que estabeleceu as Diretrizes Nacionais para a Educação e Direitos Humanos, são princípios estabelecidos naquele documento e que corroboram com o argumento da autora, EXCETO:

A Resolução n° 1 de 30 de maio de 2012 estabelece as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Com base no artigo 3° dessa resolução, é CORRETO afirmar que a educação em direitos humanos se fundamenta no seguinte princípio:

Considerando a Lei 13.409, que alterou a Lei 12.711, a qual trata da reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino, tem-se que:

I - Devem ser reservadas vagas para pessoas com deficiência em todas as instituições federais de ensino técnico de nível médio e superior.
II - Devem ser reservadas vagas para pessoas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas e para pessoas com deficiência em todas as instituições federais de ensino técnico de nível médio e superior.
III - O preenchimento das vagas reservadas deve ocorrer por curso e por turno em todas as instituições federais de ensino técnico de nível médio e superior.
IV - A referência para estabelecer o número de vagas reservadas deverá ser, no mínimo, igual à proporção respectiva de pessoas pretas, pardas, indígenas e pessoas com deficiência na população na unidade da federação onde está instalada a instituição, segundo o último censo do IBGE.

Estão CORRETAS as afirmativas

Na obra “Inclusão escolar - O que é? Por quê? Como fazer?”, a autora Maria Teresa Eglér Mantoan cita as orientações da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Brasil 2008) para promover respostas às necessidades educacionais específicas do público-alvo da educação especial, por meio de garantias do sistema de ensino.
Assinale a alternativa em que a garantia descrita está INCORRETA.

De acordo com a obra de Maria Teresa Eglér Mantoan, “Inclusão escolar - O que é? Por quê? Como fazer?”, integração e inclusão, embora tenham significados semelhantes, expressam situações diferentes e se fundamentam em posicionamentos teórico-metodológicos divergentes.
Com base nessa informação, é CORRETO afirmar que