Questões de Concurso

compete ao réu, antes de discutir o mérito, alegar incompetência absoluta, litispendência e coisa julgada, entre outras arguições.

após a contestação, só é lícito deduzir novas alegações quando provados caso fortuito ou força maior.

alegada litispendência, cabe ao juiz determinar a reunião dos processos para sentenciamento simultâneo e conjunto.

oferecida reconvenção, em peça autônoma, será ela processada em apenso aos autos principais.

a matéria alegada em preliminares depende sempre da provocação do réu para ser conhecida pelo juiz.

é obrigatório o uso do vernáculo, sendo sempre defeso juntar aos autos documentos redigidos em língua estrangeira

é lícito o uso da estenotipia na transcrição de depoimentos, mas não taquigrafia ou gravações por imagens, por falta de previsão legal.

não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, tendo-se como válidos aqueles atos que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.

devem ser necessariamente digitalizados, embora possam ser apenas armazenados e assinados por meio eletrônico, na forma da lei.

em princípio, são públicos, correndo porém em segredo de justiça se alguma das partes o requerer, em qualquer feito.