Filtrar


Questões por página:
A respeito das modificações de competência, considere:

I. Reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir.

II. Dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade entre as partes e a causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras.

III. A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado.

IV. A competência em razão da matéria poderá modificar-se pela conexão ou continência.

Está correto o que se afirma APENAS em
NÃO se reputa litigante de má-fé a parte que
A herança vacante será representada em juízo
No que diz respeito à formação, suspensão e extinção do processo, assinale a alternativa CORRETA:

Quanto às medidas cautelares específicas é CORRETO afirmar que: