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Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Qualquer que seja a natureza da prestação executada, o prazo para o devedor opor embargos contar-se-á da juntada do mandado de citação aos autos.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
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Admite-se prova testemunhal em caráter de exclusividade para fazer prova de contratos cujo valor não seja excedente ao décuplo do salário mínimo.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Para o réu evitar os efeitos da revelia, não lhe será bastante defender-se; deverá ele impugnar os fatos narrados na petição inicial, sob pena de estes serem presumidos verdadeiros.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
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Sentença proferida em processo cautelar também estará sujeita à coisa julgada material, haja vista a natureza dos seus efeitos.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Em uma audiência, se ausente a parte que deveria prestar depoimento pessoal, desde que intimada de modo regular, por requerimento da parte contrária, a ela será aplicada, pelo juiz, a pena de confissão.
