Questões de Concurso
Filtrar
6.386 Questões de concurso encontradas
Página 37 de 1.278
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito das ações coletivas, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à ação rescisória, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Alguns procedimentos especiais referentes a determinadas modalidades de ações foram extintos com o advento do novo CPC, em 2015. Nesses casos, as ações propostas e não sentenciadas antes da entrada em vigor do atual CPC continuam sendo submetidas ao regime disciplinado em procedimento específico previsto no antigo diploma processual civil, de 1973. Esses casos incluem a
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, não se fará a citação quando se verificar que o réu é demente. Nesse caso, o Juiz deverá:
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Não é título executivo extrajudicial:
