Filtrar


Questões por página:

Com relação aos agentes públicos, julgue o item.


Cargo público é o lugar dentro da organização funcional  da  administração  direta  e  de  suas  autarquias  e  fundações públicas que, ocupado por  servidor público,  tem remuneração e funções específicas fixadas em lei ou  em diploma a ela equivalente.

Com relação aos agentes públicos, julgue o item.


São servidores públicos, em sentido amplo, as pessoas  físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da  administração  indireta,  com  vínculo  empregatício  e  mediante remuneração paga pelos cofres públicos. 

Com relação aos agentes públicos, julgue o item.


Os  agentes  públicos  são  apenas  as  pessoas  físicas  ou  jurídicas que prestam serviços à administração direta.  

Sobre as responsabilidades do servidor público, nos termos da Lei 8.112/90:

Os servidores públicos estáveis, nos termos da lei 8.112/90: