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Concurso:
MPU
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Considerando a organização, a estrutura e os princípios que orientam as atribuições do Ministério Público da União (MPU), julgue o item a seguir.
O princípio do promotor natural decorre da independência funcional e da garantia da inamovibilidade dos membros da instituição.
O princípio do promotor natural decorre da independência funcional e da garantia da inamovibilidade dos membros da instituição.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Considerando a organização, a estrutura e os princípios que orientam as atribuições do Ministério Público da União (MPU), julgue o item a seguir.
As funções eleitorais do Ministério Público Federal perante os juízes e juntas eleitorais serão exercidas pelo promotor eleitoral.
As funções eleitorais do Ministério Público Federal perante os juízes e juntas eleitorais serão exercidas pelo promotor eleitoral.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
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As funções institucionais do MPU definidas pela Constituição Federal são enumeradas de modo taxativo.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
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Aos membros do MPU é vedado o exercício da advocacia, proibição que não se estende aos ministérios públicos estaduais.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
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O procurador-geral da República será nomeado pelo presidente da República, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional.
