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Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Nos termos do que expressamente estabelece a Lei n.10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta. É princípio que deve ser adotado pelas entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência:
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
A respeito da defesa das pessoas idosas e das pessoas com deficiência, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
A respeito da tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue o item a seguir.
Todas as pessoas idosas têm iguais direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso, que não discrimina prioridade especial dentro do grupo por critério de idade dos indivíduos idosos.
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Cassiano tem 70 anos, reside em Recife apenas com sua irmã Valéria, e sua renda se resume ao recebimento do benefício da assistência social de um salário-mínimo mensal conforme previsão no Estatuto do Idoso. Valéria tem 65 anos de idade e não possui meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família, mormente porque precisa de muitos medicamentos e vitaminas para preservar sua saúde. De acordo com a Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), nesse caso, à Valéria