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TCE-PA
Julgue o item a seguir, relativo à acessibilidade digital.
No Brasil, compete ao comitê W3C estabelecer, com fundamento na Lei n.º 10.098/2000, as bases legais para a acessibilidade na web.
Concurso:
TRE-TO
O juiz que tiver conhecimento, no curso de processo judicial, de fatos que caracterizem ameaça ou violação a direitos da pessoa com deficiência, para providências cabíveis, ele deve remeter as peças
Concurso:
TRE-TO
As adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais, são consideradas
Concurso:
TRE-TO
Tipifica-se como crime contra a pessoa deficiente, com a penalidade de detenção,
Concurso:
TRE-TO
À luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a concepção de ambiente a ser usado por todas as pessoas, sem a necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva caracteriza o(a)
