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A saúde compõe, juntamente com a Assistência e Previdência Social, o tripé da Seguridade Social brasileira. De acordo com o Art.200, assinale a alternativa que corresponda a uma das competências da Saúde previstas no texto constitucional.
A política de recursos humanos na área da saúde será formalizada e executada, articuladamente, pelas diferentes esferas de governo, em cumprimento a determinados objetivos. Assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos sobre a política de recursos humanos previsto no Art 27, da Lei N° 8080/90.
Como dispõe a Lei N° 8080/90, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Assim, cabe a direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS):
É, na maioria das vezes, um processo de articulação entre os serviços existentes, buscando o comando unificado dos mesmos. Um processo qualificado requer governos locais valorizados que levem estados e municípios a assumirem, efetivamente, os papéis que lhes cabem na definição e execução das ações, em seus respectivos territórios. Essa descrição é de qual princípio do Sistema Único de Saúde?
Vigilância Sanitária está incluída como um dos campos de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS). Em relação aos objetivos da vigilância sanitária, considere as seguintes alternativas:
I- eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde; II- intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente; III- intervir nos problemas sanitários decorrentes da produção e circulação de bens; IV- controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionam com a saúde.
Em relação as alternativas acima, é correto afirmar que: