Questões de Concurso

Analisando as disposições do Código Civil, a alternativa incorreta é:

Assinale a alternativa incorreta sobre preferências e privilégios creditórios no Código Civil:

Assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa incorreta:

No tocante à cláusula penal, observe as assertivas e ao final responda.

I. A nulidade da cláusula penal não acarreta a nulidade do contrato principal, nem tampouco a nulidade do contrato principal acarreta a nulidade da cláusula penal.

II. Havendo evicção, restaurar-se-ão a obrigação pecuniária e a cláusula penal.

III. O estabelecimento da cláusula penal exime o credor do ônus de provar a ocorrência do dano, já que este é presumido.

IV. No inadimplemento total do contrato, o devedor poderá optar em pagar a cláusula penal ou a obrigação principal.

V. Quando estipulada em segurança especial a outra cláusula determinada, ou seja, não se tratando de inadimplemento total do contrato, poderá ser exigida de forma cumulativa com o cumprimento da obrigação principal.

Estão corretas apenas as assertivas: