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Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Configura crime previsto na Lei nº 10.741/2003 (crimes cometidos contra idosos), a conduta típica de:
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com relação às disposições acerca dos crimes previstos no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Concurso:
Prefeitura de Formiga - MG
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando o Estatuto do Idoso, discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso aos meios de transporte importa em pena de:
Concurso:
Prefeitura de Formiga - MG
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando ainda o Estatuto do Idoso, nos veículos de transporte coletivo: