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Concurso:
Prefeitura Municipal de São Romão - MG
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Qual das alternativas apresenta afirmativa que está de acordo com o Estatuto do Idoso?
Concurso:
Prefeitura de Itacambira – MG
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
INSTRUÇÃO: Leia atentamente o texto a seguir para responder à questão 06.
Art.3º: É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
BRASIL. Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm . Acesso em: 21 mar.2020.
O artigo acima compõe o Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003, alterada pela Lei n.º 13.466/2017. Ele estabelece que a supracitada prioridade seja garantida através de qual dos aspectos seguintes?
Concurso:
Prefeitura Municipal de Loanda - PR
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em consonância com a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, ao idoso é garantido, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Loanda - PR
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo a lei nº 10.741, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Itambaracá - PR
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com relação ao Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.