2. Questões de Concurso

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Em relação à Lei de arbitragem, é correto afirmar, EXCETO:

As operações de financiamento imobiliário em geral, no âmbito do sistema financeiro imobiliário, serão livremente pactuadas pelas partes, observadas as seguintes condições essenciais:


I. Contratação, pelos prestadores de financiamento, de seguros contra os riscos de morte e invalidez permanente.

II. Reposição integral do valor emprestado e respectivo reajuste.

III. Capitalização dos juros.

IV. Remuneração do capital emprestado às taxas convencionadas no contrato.


A sequência correta é:

De acordo com a Lei n.º 8.027/1990, incorrerá em falta administrativa punível com demissão o servidor público que
De acordo com a Lei n.º 8.027/1990, incorrerá em falta administrativa punível com suspensão o servidor público que
Conforme previsto na Lei n.º 8.027/1990, constitui falta administrativa punível com advertência por escrito a conduta consistente em
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