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Concurso:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Disciplina:
Legislação Federal
O decreto 5.626/2005 regulamenta a Lei 10.436/2002, além disso o decreto define o conceito de deficiência auditiva.
Corresponde a perda bilateral apresentada pelo decreto 5.626/2005 para ser considerado deficiência auditiva a perda bilateral de:
Concurso:
Prefeitura de Cruz Alta - RS
Disciplina:
Legislação Federal
Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e
assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O Estado assegurará atenção às mulheres negras em situação de violência, garantida a assistência física, psíquica, social e jurídica.
( ) O Estado adotará medidas especiais para coibir a violência policial incidente sobre a população negra.
( ) O Estado implementará ações de ressocialização e proteção da juventude negra em conflito com a lei e exposta a experiências de exclusão social.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O Estado assegurará atenção às mulheres negras em situação de violência, garantida a assistência física, psíquica, social e jurídica.
( ) O Estado adotará medidas especiais para coibir a violência policial incidente sobre a população negra.
( ) O Estado implementará ações de ressocialização e proteção da juventude negra em conflito com a lei e exposta a experiências de exclusão social.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Concurso:
Prefeitura de Cruz Alta - RS
Disciplina:
Legislação Federal
Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial em relação ao trabalho, analise as
assertivas abaixo:
I. O Poder Judiciário poderá implementar critérios para provimento de cargos em comissão e funções de confiança destinados a ampliar a participação de negros, buscando reproduzir a estrutura da distribuição étnica nacional ou, quando for o caso, estadual, observados os dados demográficos oficiais.
II. O Poder Público promoverá ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, inclusive mediante a implementação de medidas visando à promoção da igualdade nas contratações do setor público e o incentivo à adoção de medidas similares nas empresas e organizações privadas.
III. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) formulará políticas, programas e projetos voltados para a inclusão da população negra no mercado de trabalho e orientará a destinação de recursos para seu financiamento.
Quais estão corretas?
I. O Poder Judiciário poderá implementar critérios para provimento de cargos em comissão e funções de confiança destinados a ampliar a participação de negros, buscando reproduzir a estrutura da distribuição étnica nacional ou, quando for o caso, estadual, observados os dados demográficos oficiais.
II. O Poder Público promoverá ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, inclusive mediante a implementação de medidas visando à promoção da igualdade nas contratações do setor público e o incentivo à adoção de medidas similares nas empresas e organizações privadas.
III. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) formulará políticas, programas e projetos voltados para a inclusão da população negra no mercado de trabalho e orientará a destinação de recursos para seu financiamento.
Quais estão corretas?
Concurso:
Prefeitura de Belmonte - SC
Disciplina:
Legislação Federal
Desde 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) considera a disciplina de Educação Física como um componente integrado à proposta pedagógica da escola e obrigatório da educação básica. Assim sendo, segundo a LDB, a dispensa de obrigatoriedade só pode ocorrer em situações específicas, sendo sua prática facultativa ao aluno, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Belmonte - SC
Disciplina:
Legislação Federal
O exercício da atividade de Enfermagem, observadas as
disposições legais, e respeitados os graus de
habilitação, é privativo de Enfermeiro, Técnico de
Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiro e só
será permitido ao profissional inscrito no Conselho
Regional de Enfermagem da respectiva região. Assim,
ao enfermeiro incumbe:
I.Organização e direção dos serviços de Enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares nas empresas prestadoras desses serviços.
II.Consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de Enfermagem.
III.Cuidados diretos de Enfermagem a pacientes graves com risco de vida.
Assinale a alternativa correta:
I.Organização e direção dos serviços de Enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares nas empresas prestadoras desses serviços.
II.Consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de Enfermagem.
III.Cuidados diretos de Enfermagem a pacientes graves com risco de vida.
Assinale a alternativa correta: