2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
A Resolução SEMA n° 016, de 26/03/2014, dispõe sobre critérios e padrões de qualidade do ar. Assinale a alternativa correta acerca das definições e conceitos expostos no Art. 2º dessa resolução.
A Lei n. 13.595/2018, que dispõe sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho dos agentes de combate às endemias, estabelece que:
É considerada atividade típica do agente de combate às endemias a seguinte: 
Dentre as atribuições do agente de combate às endemias (ACE) está o cadastramento e a atualização da base de imóveis para planejamento e definição de estratégias de intervenção. O cálculo do número de imóveis designados ao ACE, considerando o perfil epidemiológico dos municípios, é o seguinte: 
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar:
I- Recusar-se a fornecer informação requerida conforme a lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa. II- Destruir ou subtrair, por qualquer meio, documentos concernentes a possíveis violações de direitos humanos por parte de agentes do Estado, se estes forem de acesso público. III- Impor sigilo à informação para obter proveito pessoal ou de terceiro, ou para fins de ocultação de ato ilegal cometido por si ou por outrem.
Está CORRETO o que se afirma em:
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo