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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade está organizada em:
A liberdade de expressão é um tema que anda em evidência atualmente no Brasil e não há lugar onde ela faça mais sentido do que nas manifestações culturais. Porém, o que se vê com frequência nos últimos tempos é a requisição desse direito para expressar ideologias políticas questionáveis por alguns, levando ao debate sobre o que esse direito realmente representa. Ainda assim, podemos afirmar que, no campo cultural, a liberdade de expressão significa: 
A liberdade de expressão é um tema que anda em evidência atualmente no Brasil e não há lugar onde ela faça mais sentido do que nas manifestações culturais. Porém, o que se vê com frequência nos últimos tempos é a requisição desse direito para expressar ideologias políticas questionáveis por alguns, levando ao debate sobre o que esse direito realmente representa. Ainda assim, podemos afirmar que, no campo cultural, a liberdade de expressão significa:
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade está organizada em:
Conforme define o Decreto n.º 7611/2011, integrar a proposta pedagógica da escola, envolver a participação da família para garantir pleno acesso e participação dos estudantes, atender às necessidades específicas das pessoas público-alvo da educação especial, e ser realizado em articulação com as demais políticas públicas são ações inerentes: