Questões de Concurso

O acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527/2011, compreende, entre outros, os direitos de obter:

I. Informação contida em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, recolhidos ou não a arquivos públicos.

II. Informação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada decorrente de qualquer vínculo com seus órgãos ou entidades, mesmo que esse vínculo já tenha cessado.

III. Orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação almejada.

Está(ão) CORRETO(S):

Com referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo:

I. O direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende o acesso aos órgãos e aos meios de comunicação para divulgação das respectivas religiões.

II. O frevo é reconhecido como desporto de criação nacional.

III. A orientação profissional agrícola das comunidades negras rurais não deve ser promovida pelo Poder Público.

Quais estão corretas?

Com referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo:

I. A promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e serviços do SUS, constitui objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

II. A inclusão nas políticas públicas de desenvolvimento econômico e social é o meio prioritário de promover a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País.

III. Os estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados estão desobrigados de lecionar aos alunos sobre a história geral da África e a história da população negra no Brasil.

Quais estão corretas?

Com referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo:

I. O direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende o acesso aos órgãos e aos meios de comunicação para divulgação das respectivas religiões.

II. O frevo é reconhecido como desporto de criação nacional.

III. A orientação profissional agrícola das comunidades negras rurais não deve ser promovida pelo Poder Público.

Quais estão corretas?