2. Questões de Concurso

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Tendo como referência a Lei 11.091/2005 e a estrutura do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação, marque a alternativa CORRETA.
De acordo com o Estatuto da Universidade Federal de Minas Gerais, em seu art. 2º, a Universidade é regida por
Tendo como fundamento o que dispõe a Lei 11.091/2005, no que se refere à Progressão por Capacitação Profissional e à Progressão por Mérito Profissional, assinale a alternativa CORRETA.
Desde que os respectivos objetivos sociais e normas estatutárias atendam aos requisitos instituídos na Lei n.º 9.790/1999, podem qualificar-se como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que tenham sido constituídas e se encontrem em funcionamento regular há, no mínimo,
A Política Nacional do Idoso, promulgada em 1994 e regulamentada em 1996, assegura direitos sociais à pessoa idosa, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei n.º 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso e que Criou o Conselho Nacional do Idoso.
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