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Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Legislação Federal
No que diz respeito a questões ambientais do DF e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue o próximo item.
A apropriação ilegal de terras públicas por particulares é um dos sérios problemas com impacto ambiental que o DF enfrenta.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Legislação Federal
No que diz respeito a questões ambientais do DF e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue o próximo item.
Compete ao conselho administrativo da RIDE-DF a compatibilização de programas e projetos da RIDE-DF com os demais planos de desenvolvimento regionais do país.
Concurso:
Prefeitura de Itabuna - BA
Disciplina:
Legislação Federal
O Estatuto da Igualdade Racial é destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade e oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. Para efeito da Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, considera-se discriminação racial ou étnico-racial:
Concurso:
Prefeitura de Matupá - MT
Disciplina:
Legislação Federal
O Poder Público garantirá a implementação de políticas públicas para assegurar o direito à moradia adequada da população negra. Nos termos da Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, sobre os agentes financeiros que promoverão ações para viabilizar o acesso da população negra aos financiamentos habitacionais, analisar os itens abaixo:
I. Agentes públicos. II. Agentes privados.
I. Agentes públicos. II. Agentes privados.
Concurso:
Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS
Disciplina:
Legislação Federal
Conforme a Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, são princípios fundamentais do desporto, EXCETO: