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Concurso:
CBM-GO
Disciplina:
Legislação Federal
No tocante à violação das obrigações ou dos deveres dos bombeiros militares, as seguintes autoridades são competentes para determinar o imediato afastamento do cargo ou o impedimento do exercício da função:
Concurso:
CBM-BA
Disciplina:
Legislação Federal
Considere as disposições da lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó) e assinale a alternativa correta
Concurso:
CBM-BA
Disciplina:
Legislação Federal
Considere as disposições da lei federal n° 2.889, de 1º de outubro de 1956 e assinale a alternativa correta sobre a incitação ao crime de genocídio.
Concurso:
CBM-BA
Disciplina:
Legislação Federal
Assinale a alternativa correta nos termos da Lei Federal nº 12.888, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
Concurso:
SEDUC-SP
Disciplina:
Legislação Federal
Nos termos da Lei Federal n° 12.527, de 18.11.2011 (Lei de Acesso à Informação), no que concerne ao pedido de acesso a informações dos órgãos públicos, assinale a alternativa correta.