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Concurso:
Prefeitura de Ivoti - RS
Disciplina:
Legislação Federal
A Lei Federal nº 12.288/2010 institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a
garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos
individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.
A participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica,
social, política e cultural do País será promovida, prioritariamente, por meio de algumas ações, sobre
elas, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate à discriminação étnica e às desigualdades étnicas em todas as suas manifestações individuais, institucionais e estruturais.
( ) Vedação de medidas, programas e políticas de ação afirmativa.
( ) Exclusão nas políticas públicas de desenvolvimento econômico e social.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate à discriminação étnica e às desigualdades étnicas em todas as suas manifestações individuais, institucionais e estruturais.
( ) Vedação de medidas, programas e políticas de ação afirmativa.
( ) Exclusão nas políticas públicas de desenvolvimento econômico e social.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Concurso:
Prefeitura de Ivoti - RS
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, os conteúdos referentes à
história da população negra no Brasil serão ministrados:
Concurso:
IF-CE
Disciplina:
Legislação Federal
Com base na Lei 11.091/2005, assinale a afirmativa
INCORRETA em relação aos conceitos nela elencados.
Concurso:
IF-CE
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a Lei 11.892/2008, é objetivo dos Institutos
Federais
Concurso:
IF-CE
Disciplina:
Legislação Federal
Com base na Lei 11.892/2008, analise as afirmativas a seguir:
I. As presidências do Colégio de Dirigentes e do Conselho Superior serão exercidas pelo Reitor do Instituto Federal. II. O Colégio de Dirigentes, de caráter consultivo, será composto pelo Reitor, pelos Pró-Reitores e pelo Diretor-Geral de cada um dos campi que integram o Instituto Federal. III. O Conselho Superior, de caráter consultivo e deliberativo, será composto por representantes dos docentes, dos estudantes, dos servidores técnico-administrativos, dos egressos da instituição, da sociedade civil, do Ministério da Educação e do Colégio de Dirigentes do Instituto Federal, assegurando-se a representação paritária dos segmentos que compõem a comunidade acadêmica.
Assinale
I. As presidências do Colégio de Dirigentes e do Conselho Superior serão exercidas pelo Reitor do Instituto Federal. II. O Colégio de Dirigentes, de caráter consultivo, será composto pelo Reitor, pelos Pró-Reitores e pelo Diretor-Geral de cada um dos campi que integram o Instituto Federal. III. O Conselho Superior, de caráter consultivo e deliberativo, será composto por representantes dos docentes, dos estudantes, dos servidores técnico-administrativos, dos egressos da instituição, da sociedade civil, do Ministério da Educação e do Colégio de Dirigentes do Instituto Federal, assegurando-se a representação paritária dos segmentos que compõem a comunidade acadêmica.
Assinale