2. Questões de Concurso

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De acordo com a Instrução Normativa do Ministério Planejamento Orçamento e Gestão nº 05/2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com a Instrução Normativa do Ministério Planejamento Orçamento e Gestão nº 05/2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, assinale a alternativa INCORRETA. 
De acordo com a Instrução Normativa do Ministério Planejamento Orçamento e Gestão nº 73/2020, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação ao termo de referência, assinale a alternativa CORRETA.


http://www.tcu.gov.br/arquivosrca/001.003.011.htm


De acordo com a Lei nº 9.307/96, que dispõe sobre a arbitragem, assinale a alternativa CORRETA.
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