Questões de Concurso

A liberdade de expressão é um tema que anda em evidência atualmente no Brasil e não há lugar onde ela faça mais sentido do que nas manifestações culturais. Porém, o que se vê com frequência nos últimos tempos é a requisição desse direito para expressar ideologias políticas questionáveis por alguns, levando ao debate sobre o que esse direito realmente representa. Ainda assim, podemos afirmar que, no campo cultural, a liberdade de expressão significa: 

A liberdade de expressão é um tema que anda em evidência atualmente no Brasil e não há lugar onde ela faça mais sentido do que nas manifestações culturais. Porém, o que se vê com frequência nos últimos tempos é a requisição desse direito para expressar ideologias políticas questionáveis por alguns, levando ao debate sobre o que esse direito realmente representa. Ainda assim, podemos afirmar que, no campo cultural, a liberdade de expressão significa:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade está organizada em:

Conforme define o Decreto n.º 7611/2011, integrar a proposta pedagógica da escola, envolver a participação da família para garantir pleno acesso e participação dos estudantes, atender às necessidades específicas das pessoas público-alvo da educação especial, e ser realizado em articulação com as demais políticas públicas são ações inerentes: 

Acerca da Lei n.º 12.846/2013, que trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, julgue o item a seguir.
O acordo de leniência no âmbito do processo administrativo de responsabilização somente poderá ser celebrado se, cumulativamente, a pessoa jurídica responsabilizada: for a primeira a se manifestar sobre seu interesse em cooperar para a apuração do ato ilícito; cessar completamente o seu envolvimento na infração investigada a partir da data de propositura do acordo; admitir sua participação no ilícito; cooperar plena e permanentemente com as investigações e o processo administrativo.