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A Lei n. 11.091/2005, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, trata 
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade está organizada em:
A liberdade de expressão é um tema que anda em evidência atualmente no Brasil e não há lugar onde ela faça mais sentido do que nas manifestações culturais. Porém, o que se vê com frequência nos últimos tempos é a requisição desse direito para expressar ideologias políticas questionáveis por alguns, levando ao debate sobre o que esse direito realmente representa. Ainda assim, podemos afirmar que, no campo cultural, a liberdade de expressão significa: 
A liberdade de expressão é um tema que anda em evidência atualmente no Brasil e não há lugar onde ela faça mais sentido do que nas manifestações culturais. Porém, o que se vê com frequência nos últimos tempos é a requisição desse direito para expressar ideologias políticas questionáveis por alguns, levando ao debate sobre o que esse direito realmente representa. Ainda assim, podemos afirmar que, no campo cultural, a liberdade de expressão significa:
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade está organizada em: