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Concurso:
SEDF
Disciplina:
Legislação Federal
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A respeito da RIDE-DF, julgue (C ou E) o item a seguir.
O adensamento populacional do atual DF tem início com o crescimento desordenado dos municípios goianos em direção a Brasília e teve como resultado uma região metropolitana fortemente conurbada e integrada.
Acerca do Decreto nº 11.624/2023, que trata da aprovação da Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Pesca e Aquicultura, no que concerne às competências dos órgãos, pode-se afirmar que é de competência do Gabinete
A Lei nº 11.959/2009 dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. Nesse sentido, ela possui como um dos seus principais objetivos o(a)
O Decreto nº 11.624/2023 dispõe sobre a aprovação da Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Pesca e Aquicultura e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. esse respeito, é A correto afirmar que o Ministério da Pesca e Aquicultura, órgão da administração pública federal direta, tem como uma de suas áreas de competências o(a)
Considerando a Resolução COFEN nº 736, de 17 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a atuação do enfermeiro, marque a opção que corretamente reflete os direitos e deveres éticos e legais dos enfermeiros intensivistas pediátricos, bem como as implicações no exercício profissional desta especialidade.