2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Em relação à Lei 9.610/98, que trata dos Direitos Autorais, é correto afirmar que
Com base no Regulamento Disciplinar do Exército, a respeito da pena de detenção disciplinar, é correto afirmar que
A lei federal que estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública diz que acompanhar a prestação dos serviços e propor melhorias são atribuições
Por meio da plataforma Fala.SP, um cidadão apresentou pedido de acesso a informações de interesse público destinadas à Polícia Militar do Estado de São Paulo. Dentro do prazo legal, o pedido formulado por esse cidadão foi indeferido pelo órgão militar. No inteiro teor de decisão de negativa de acesso, verificou-se que a disponibilização das informações requeridas comprometeria atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção de infrações. Como consequência desse motivo, as informações requeridas apresentavam graus de sigilo ultrassecreto, secreto e reservado, o que corresponde, respectivamente, aos seguintes prazos máximos:
Após sentença transitada em julgado, um oficial da Polícia Militar foi condenado na Justiça comum à pena privativa de liberdade por dois anos. Posteriormente, por meio de decisão do Tribunal de Justiça Militar do Estado, esse mesmo oficial foi julgado indigno do oficialato. Dada essa situação, o oficial militar
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo