2. Questões de Concurso

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Com base nas disposições literais da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especialmente após as atualizações da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), assinale a opção correta:
Considerando as disposições da Lei Federal nº 5.764/1971, assinale a alternativa correta.
De acordo com as disposições da Lei Federal nº 5.764/1971 em relação aos associados, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Lei Federal nº 5.764/1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o Regime Jurídico das Sociedades Cooperativas e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Resolução Normativa da ANS nº 557/2022, sobre o plano privado de assistência à saúde coletivo por adesão, as pessoas jurídicas de que trata o artigo 15 só poderão contratar plano privado de assistência à saúde coletivo por adesão quando constituídas há pelo menos __________, exceto as pessoas jurídicas como os conselhos profissionais e entidades de classe, nos quais seja necessário o registro para o exercício da profissão e os sindicatos, centrais sindicais e respectivas federações e confederações.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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