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Concurso:
Câmara de Manaus - AM
Disciplina:
Legislação Federal
Com base na Lei Complementar nº 95 de 1998, para a obtenção de ordem lógica, as disposições normativas precisam:
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Legislação Federal
No que tange à elaboração de laudos técnicos, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Legislação Federal
Um cidadão protocolou pedido de acesso à informação junto a um órgão público estadual, solicitando cópias de contratos celebrados com empresas prestadoras de serviços nos últimos três anos. O setor responsável negou o pedido, alegando que as informações solicitadas eram de uso interno e que sua divulgação poderia prejudicar o andamento das atividades administrativas.
Sobre a situação descrita, segundo a Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei Federal nº 12.527/2011, assinale a afirmativa correta.
Sobre a situação descrita, segundo a Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei Federal nº 12.527/2011, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Legislação Federal
O Decreto nº 1.171/1994 estabeleceu o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e prevê deveres, vedações e obrigações que orientam a conduta do servidor no exercício de suas funções.
Assinale a opção que apresenta a conduta expressamente vedada pelo Código de Ética.
Assinale a opção que apresenta a conduta expressamente vedada pelo Código de Ética.
A Assembleia Legislativa planeja contratar uma nova solução de Security Operations Center (SOC). Para assegurar a conformidade com o rito administrativo e a eficácia técnica da aquisição, a equipe de planejamento da contratação deve garantir que