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Concurso:
IF-PA
Disciplina:
Legislação Federal
No âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a Lei nº 11.892/2008 estabelece as finalidades e características que devem orientar a atuação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Nesse contexto, tendo em vista os objetivos institucionais previstos na legislação, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
IF-PA
Disciplina:
Legislação Federal
Joana é professora ocupante de cargo no Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal. Ela deseja afastar-se de suas funções para colaborar temporariamente em outro órgão. Levando em conta as disposições da Lei nº 12.772/2012, acerca dos afastamentos concedidos a servidores do magistério federal, marque a alternativa correta.
Concurso:
IF-PA
Disciplina:
Legislação Federal
No âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a Lei nº 11.892/2008 estabelece as finalidades e características que devem orientar a atuação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Nesse contexto, tendo em vista os objetivos institucionais previstos na legislação, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
IF-PA
Disciplina:
Legislação Federal
Joana é professora ocupante de cargo no Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal. Ela deseja afastar-se de suas funções para colaborar temporariamente em outro órgão. Levando em conta as disposições da Lei nº 12.772/2012, acerca dos afastamentos concedidos a servidores do magistério federal, marque a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Patos - PB
Disciplina:
Legislação Federal
Tratando-se do acordo de leniência, abordado sob a égide da Lei Federal nº 12.846/2.013, aponte a alternativa correta.