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A respeito de políticas públicas brasileiras voltadas à juventude, julgue o item subsequente.


O Programa Identidade Jovem (ID Jovem) possibilita a fruição de benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, bem como garante vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual.

Julgue o item seguinte, a respeito das formas de violência contra a mulher definidas na Lei Maria da Penha.


Violência vicária é a praticada contra descendente, ascendente, dependente, enteado, parente, pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher ou de alguém de sua rede de apoio, com vistas a atingi-la.

Julgue o item subsequente, com relação à licitação pública.


De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, incluem-se, entre os parâmetros e elementos descritivos do Termo de Referência, o mapeamento de partes interessadas e a análise SWOT.

No âmbito do Estatuto da Igualdade Racial, a desigualdade racial é definida como
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Considerando a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, Estatuto da Igualdade Racial, o papel do educador social em ações de promoção da igualdade racial é
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