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Concurso:
Prefeitura de Sossêgo - PB
Disciplina:
Legislação Federal
É bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileira, reconhecido(a) como desporto de criação nacional, sendo o seu ensino facultado nas instituições públicas e privadas. Segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o trecho faz referência:
Concurso:
Prefeitura de Sossêgo - PB
Disciplina:
Legislação Federal
O acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527/2011 compreende, entre outros, os direitos de obter os seguintes dados, EXCETO:
Concurso:
COREN-SC
Disciplina:
Legislação Federal
Compete aos Conselhos Regionais, EXCETO
Concurso:
DPU
Disciplina:
Legislação Federal
No que se refere à influência da opinião pública nos serviços públicos, julgue o próximo item.
É de interesse do órgão que haja revelação de informações sobre o serviço prestado, desde que não sejam sigilosas e que seja respeitado o código de ética das partes interessadas.
Concurso:
DPU
Disciplina:
Legislação Federal
Acerca da gestão de contratos, julgue o item subsecutivo.
Considere que seja necessário estabelecer parceria entre um município e outro ente da Federação, para juntos promoverem, em matéria tributária, a mútua assistência para fiscalização de tributos respectivos e permuta de informações. Nessa situação, é correta a realização de um convênio entre as partes, já que, nos convênios, os objetivos dos entes participantes devem ser comuns.
