2. Questões de Concurso

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Dentro do contexto do uso mais adequado da informação pública, a LAI define em seu texto atributos que asseguram a qualidade e a confiabilidade das informações. Um desses atributos diz respeito à capacidade de uma informação ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados,
No contexto apresentado, o atributo definido, conforme previsto na LAI, é denominado:
Dentre as regras previstas na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), caso não seja possível fornecer a informação solicitada de forma imediata, o órgão ou entidade pública deverá informar ao solicitante a data, o local e o modo para realizar a consulta, obter a certidão ou a reprodução da informação solicitada, dentro do prazo de:

A Lei nº 11.350, de 05/10/2006, estabelece as atividades do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias. Sobre o exercício das atividades desses agentes, nos termos dessa lei, é correto afirmar o seguinte:

Segundo o artigo 46, do Estatuto de Museus (Lei Federal n° 11.904/2009), o Plano Museológico do museu definirá sua missão básica e sua função específica na sociedade, contemplando integralmente em um dos seus itens:
De acordo com a Lei Rouanet (Lei n° 8.313/1991), em seu terceiro artigo, para cumprimento das finalidades expressas no art.1º, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do PRONAC atenderão, dentre outros, aos seguintes objetivos:
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