Questões de Concurso

Assinale a opção correta de acordo com as previsões da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011).

De acordo com a Lei n.º 13.848/2019, as agências reguladoras

Acerca dos conceitos previstos na Lei n 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), relacione a Coluna | à Coluna 2:
COLUNA I:
1. Desigualdade racial
2. Desigualdade de gênero e raça
3. Discriminação racial ou étnico-racial
COLUNA 2:
( ) assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais;
( ) toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica;
( ) toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais;
A ordem correta de parênteses é:

Silva sofreu violência doméstica e, para preservar sua integridade física e psicológica, necessita se afastar do trabalho por um período.
De acordo com a Lei nº 11.340/2006, o juiz poderá assegurar a manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, pelo período de:

No âmbito das medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa correta: