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Concurso:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Disciplina:
Legislação Federal
Uma rede pública organiza a oferta de educação bilíngue de surdos e discute a estrutura linguística e os espaços em que essa modalidade pode ser desenvolvida. De acordo com a LDB, assinale a afirmativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Disciplina:
Legislação Federal
Ao analisar a sistemática permanente de complementação da União ao Fundeb, um gestor educacional comparou as modalidades VAAF, VAAT e VAAR e os percentuais mínimos previstos na Lei nº 14.113/2020. Considerando a disciplina atualmente vigente, assinale a afirmativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Disciplina:
Legislação Federal
Um Município pretende ampliar sua atuação para determinado nível de ensino que não integra sua área prioritária, embora ainda existam demandas não plenamente atendidas na educação infantil e no ensino fundamental. À luz da redação vigente da LDB, assinale a afirmativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Disciplina:
Legislação Federal
Ao analisar a aplicação dos recursos anuais recebidos à conta do Fundeb, determinado Município pretende identificar a parcela mínima vinculada à remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. Considerando a Lei nº 14.113/2020, assinale a afirmativa CORRETA:
Concurso:
UENP
Disciplina:
Legislação Federal
Com base na Lei n.º 8.987/1995, é CORRETO afirmar, sobre continuidade dos serviços públicos, que: