2. Questões de Concurso

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O caput do artigo 15 da Lei 10.973/2004 impõe que o critério da administração pública, na forma do regulamento, poderá ser concedido ao pesquisador público, desde que não esteja em estágio probatório, licença sem remuneração para constituir empresa com a finalidade de desenvolver atividade empresarial relativa à inovação. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA.
Sabe-se que a lei 10.973/2004 dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Nesse sentido, de acordo com o artigo 2º, para os efeitos dessa lei, considera-se Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT):
De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa INCORRETA:
Fazem parte das ações de gestão de risco no âmbito da defesa civil em geral, EXCETO:
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