Questões de Concurso
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Julgue o item subsequente, acerca das disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras.
As decisões relativas a licitações e contratos, no âmbito gerencial, devem ocorrer de forma compartilhada, por pelo menos duas autoridades competentes e sem relação de subordinação entre elas, salvo exceções previstas em normas internas.
De acordo com a Lei n.º 13.303/2016, julgue o item a seguir, acerca da contratação de obras e serviços.
São três os elementos que devem estar presentes no anteprojeto de engenharia, peça técnica fundamental à elaboração do projeto básico, e que permitem o estabelecimento de padrões mínimos para a contratação: o levantamento topográfico e cadastral; os pareceres de sondagem; e o memorial descritivo dos elementos da edificação.
Julgue o item que se segue, relativo ao Plano Nacional de Contingência (PNC), definido pelo Decreto Federal n.º 10.950/2022.
A ocorrência que tenha potencial de resultar em descarga de óleo deve ser classificada como incidente de poluição por óleo.
Julgue o item que se segue, relativo ao Plano Nacional de Contingência (PNC), definido pelo Decreto Federal n.º 10.950/2022.
Eventual ativação do International Charter Space and Major Disasters deve ser feita pelo Ministério das Relações Exteriores.
Julgue o item que se segue, relativo ao Plano Nacional de Contingência (PNC), definido pelo Decreto Federal n.º 10.950/2022.
O PNC abrange os rios de jurisdição nacional e exclui expressamente de sua abrangência os rios que têm jurisdição estadual ou distrital.