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Concurso:
Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ
Disciplina:
Legislação Federal
Conforme a Política Nacional do Idoso, à União, por intermédio do ministério responsável pela assistência e promoção social, compete:
Concurso:
Prefeitura de Teutônia - RS
Disciplina:
Legislação Federal
Considere a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação. Assinale a alternativa CORRETA:
Os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:
Concurso:
Prefeitura de Teutônia - RS
Disciplina:
Legislação Federal
Segundo a Lei nº 12.527/2011, que se refere ao acesso à informação e da sua divulgação, assinale a alternativa INCORRETA:
I- Os órgãos públicos integrantes da administração direta apenas dos poderes executivo e legislativo. II- Divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações. III- Proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade. IV- Conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.
I- Os órgãos públicos integrantes da administração direta apenas dos poderes executivo e legislativo. II- Divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações. III- Proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade. IV- Conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Legislação Federal
Com base na legislação federal que regulamenta o exercício profissional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE), julgue o próximo item.
Embora desejável, é facultativa a presença de ACE na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.
Embora desejável, é facultativa a presença de ACE na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Legislação Federal
Com base na legislação federal que regulamenta o exercício profissional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE), julgue o próximo item.
As atividades típicas do ACE, em sua área geográfica de atuação, incluem o desenvolvimento de ações de prevenção e controle de doenças, mas não a realização de ações educativas nem a divulgação de informações acerca de doenças.
As atividades típicas do ACE, em sua área geográfica de atuação, incluem o desenvolvimento de ações de prevenção e controle de doenças, mas não a realização de ações educativas nem a divulgação de informações acerca de doenças.
