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O Art.1 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, n.º 9.394/1996, AFIRMA que:
No que diz respeito à Educação Escolar Indígena, a LDB determina que a União, em colaboração com as agências de fomento à cultura e de assistência aos índios, deverá

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a verificação do rendimento escolar nos níveis fundamental e médio, será organizada com as seguintes regras, entre outras:


I. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos (...)

II. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

III. Obrigatoriedade de estudos de recuperação ao final do ano letivo e exame de verificação de aprendizagem no último mês letivo.

IV. Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

V. Realização de provas nacionais, sendo obrigatório seu preenchimento por todos os alunos.


Está correto o que se afirma em

Antônio é um jovem que pertence a uma família, cuja religião tem uma data comemorativa em que é vedado ir ao trabalho ou à escola, segundo os preceitos de sua fé. No entanto, uma prova de Língua Portuguesa foi marcada para o mesmo dia da comemoração religiosa. Nesse caso, em concordância com o artigo 7 da LDB,
Maria é uma jovem que acaba de completar sua licenciatura plena, em universidade legalmente reconhecida, com habilitação em Matemática. Está ansiosa para começar a dar aulas em uma escola. Quanto ao nível de ensino, Maria poderá trabalhar para