Questões de Concurso
Filtrar
4.501 Questões de concurso encontradas
Página 208 de 901
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito Tributário
A cobrança de emolumentos pelo Poder Judiciário enquadra-se na definição jurídica de
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito Tributário
O valor cobrado pela prestação de um serviço público feito por uma concessionária ou permissionária corresponde
Os Estados costumam apreender mercadorias e não permitir a emissão de notas fiscais a quem deve para o Fisco. Examine as assertivas abaixo e assinale a CORRETA.
O art.134, VII, do CTN menciona que são solidariamente responsáveis com o contribuinte em caso de impossibilidade de exigência os sócios, no caso de liquidação de sociedades de pessoas. Sobre isso, assinale a alternativa CORRETA.
Se uma determinada Sociedade Limitada retira-se de seu domicílio fiscal sem comunicar ao Fisco, e sendo caso de cobrança de débitos fiscais, é correto afirmar:
