2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
mostrar texto associado
Na situação narrada, o ICMS
De acordo com a Constituição Federal, aos Municípios pertencem 50% do produto da arrecadação do
De acordo com a Constituição Federal, o IPI, o IR, o ICMS e o ITBI são
De acordo com a Constituição Federal, dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários cabe
A Constituição Federal estabelece que a “União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: (...) contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas”. O Código Tributário Nacional, porém, é mais específico e estabelece que este tributo é
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo