Questões de Concurso

Acerca das normas legais de legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o próximo item.

Se determinada empresa pagar aluguel à entidade aberta de previdência complementar sem fins lucrativos, poderá deixar de realizar a retenção do imposto de renda na fonte.

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.

Os profissionais autônomos estão sujeitos à cobrança do imposto sobre serviços ainda que não tenham exercido atividade remunerada.

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.

O pagamento da contribuição social sobre o lucro líquido poderá ser feito sobre base de cálculo estimada, a depender de opção expressa do contribuinte.

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.

Se determinada pessoa física promover o loteamento de terrenos, será equiparada à pessoa jurídica para efeito do pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas.

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.

Os impostos precisam ser instituídos por lei, mas podem ser cobrados por atividades reguladas em normativos técnicos.