Questões de Concurso

Segundo a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário, em seu Art.281, parágrafo 2º, deverá constar no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) o:

A Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, refere que a empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, ________________, à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

“É um gás incolor, tóxico, de odor forte e desagradável, sendo utilizado para resfriamento em câmaras frigoríficas e também podendo ser empregado como fertilizante. É uma substância perigosa que inspira cuidados aos trabalhadores, visto que tem grande potencial tóxico e, em determinados casos, a exposição pode ser fatal”. O texto se refere a qual substância?

Sobre os tópicos da NR 28:92 – Fiscalização e Penalidades, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O agente da inspeção do trabalho, com base em critérios técnicos, poderá notificar os empregadores concedendo prazos para a correção das irregularidades encontradas. ( ) A autoridade regional competente, diante de solicitação escrita do notificado, acompanhada de exposição de motivos relevantes, apresentada no prazo de 10 dias do recebimento da notificação, poderá prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, contados da data do Termo de Notificação, o prazo para seu cumprimento. ( ) A empresa poderá recorrer ou solicitar prorrogação de prazo de cada item notificado até no máximo 10 (dez) dias a contar da data de emissão da notificação.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O técnico de segurança do trabalho é um profissional que deve ter qualificados conhecimentos sobre a aplicação das Normas Regulamentadoras (NRs). A figura abaixo ilustra um aspecto relacionado com exigências de qual norma?