2. Questões de Concurso

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Os conceitos legais estabelecidos na NR 33 (Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados) determinam que seja de responsabilidade do
Em que fases do ciclo PDCA da Norma OHSAS 18.001/2007 (Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional) se encontram estabelecidos os requisitos de Preparação e Atendimento a Emergência e os Requisitos Legais e Outros Requisitos, respectivamente?
Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), estabelecidos na NR 4, e a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), estabelecida na NR 5, possuem determinadas competências e atribuições legais com vistas à prevenção de acidentes do trabalho e a doenças ocupacionais.

Entre as atribuições da CIPA, encontra-se a de que essa Comissão

A NR 10 estabelece os requisitos e as condições para o estabelecimento de medidas de controle e de sistemas preventivos, a fim de prover a segurança e a saúde dos trabalhadores ligados a serviços de eletricidade.

A NR 10 define como uma medida de controle o(a)

No percurso para determinada capital brasileira, em águas nacionais, ocorreu com um navio um incidente relacionado a poluição por óleo, que foi prontamente controlado pela tripulação. Nos termos do Decreto Federal no 8.127/2013, o fato deveria ser comunicado a determinada autoridade, mas, sendo uma semana de feriado nacional, os órgãos ambientais e reguladores não estavam disponíveis.

Nesse caso, o comandante deverá comunicar o evento à
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