Questões de Concurso

Pode-se dizer que a legislação brasileira autoriza pessoas físicas e pessoas jurídicas a patrocinarem projetos culturais aprovados e a terem o direito de realizar dedução no imposto de renda devido, dentro dos percentuais estipulados pela própria lei. É correto afirmar que isso é possível pelo mecanismo do

É correto afirmar que o processo de formalização do campo da cultura no Brasil se deu na(s) década(s) de

Dadas as afirmativas a respeito do que preceitua os regulamentos de incentivo à cultura,

I. A Instituição Normativa MinC nº 5, de 26 de dezembro de 2017, estabelece que as instituições culturais sem fins lucrativos podem apresentar propostas culturais visando ao custeio de atividades provisórias, cujo prazo para execução seja de 12 ou 24 meses, respeitando os planos anuais ou plurianuais estabelecidos pelo MinC.

II. A Instituição Normativa MinC n° 5, de 26 de dezembro de 2017, tornou obrigatória a contratação de contador com o registro no Conselho Regional de Contabilidade para a execução de todos os projetos, podendo ser utilizado o profissional que já atua na entidade.

III. A Lei nº 11.646/2008 estabeleceu o incentivo a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes destinados a coleções particulares ou circuitos privados com limitações de acesso.

verifica-se que está(ão) correta(s) apenas

Na execução de um projeto cultural com apoio de organismos públicos é necessário tomar alguns cuidados e precauções com relação a cada uma das fases de execução. Por exemplo, a produção do material de divulgação previsto no plano deve considerar as indicações do Ministério da Cultura no que diz respeito à aplicação das logomarcas dos atores envolvidos no projeto, obedecendo ao Edital ou à Lei de Incentivo. Entre as indicações no Ministério da Cultura, é correto afirmar:

Equipamentos culturais são importantes espaços públicos ou privados que servem para divulgar manifestações, intervenções ou produtos culturais, atuando como locais estratégicos de ações educativas, aproximando o público de sua história e cultura. É correto afirmar que são exemplos de equipamentos culturais em Alagoas: